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Arquivo PDF document 2018 - ACORDÃO TCE 192541-19.pdf
por Alexisandri Ferreira última modificação 05/10/2022 15h11
Localizado em Galeria de Arquivos / Documentos / ACÓRDÃOS CONTAS TCE
Arquivo PDF document 2018 - PCA CAMARA - PROCESSO COMPLETO.pdf
por Alexisandri Ferreira última modificação 13/07/2023 15h02
Localizado em Galeria de Arquivos / Documentos / CONTAS LEGISLATIVO
Arquivo PDF document 2019 - ACORDÃO TCE 206437-20.pdf
por Alexisandri Ferreira última modificação 05/10/2022 15h11
Localizado em Galeria de Arquivos / Documentos / ACÓRDÃOS CONTAS TCE
Arquivo PDF document 2019 - PCA CAMARA - PROCESSO COMPLETO.pdf
por Alexisandri Ferreira última modificação 13/07/2023 15h02
Localizado em Galeria de Arquivos / Documentos / CONTAS LEGISLATIVO
Arquivo PDF document 2020 - PCA CAMARA - PROCESSO COMPLETO.pdf
por Alexisandri Ferreira última modificação 13/07/2023 15h02
Localizado em Galeria de Arquivos / Documentos / CONTAS LEGISLATIVO
Arquivo PDF document 2021 - ACÓRDÃO TCE 162-2023.pdf
por Alexisandri Ferreira última modificação 13/06/2023 10h46
Localizado em Galeria de Arquivos / Documentos / ACÓRDÃOS CONTAS TCE
Arquivo PDF document 2021 - PCA CAMARA - PROCESSO COMPLETO_opt.pdf
por Alexisandri Ferreira última modificação 13/07/2023 15h02
Localizado em Galeria de Arquivos / Documentos / CONTAS LEGISLATIVO
Arquivo PDF document 2022 - PCA CAMARA - PROCESSO COMPLETO.pdf
por Alexisandri Ferreira última modificação 13/07/2023 15h03
Localizado em Galeria de Arquivos / Documentos / CONTAS LEGISLATIVO
Solicitação ANEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES
por Alexisandri Ferreira publicado 23/08/2023
Sou pesquisador jurídico e trabalho na empresa Greenlegis. Atuamos com consultoria jurídica em diversas áreas: meio ambiente, saúde e segurança ocupacional, responsabilidade social, normas de qualidade de produtos, tais como alimentos, cosméticos, proporcionando que Organizações diversas atendam aos requisitos legais aplicáveis à sua atividade. Também auxiliamos empresas no controle e monitoramento de legislações e que buscam de certificações internacionais, tais como a ISO 14.001, ISO 45.001, ISO 9.001. Neste sentido, gostaria de solicitar os ANEXOS da LEI COMPLEMENTAR Nº 22, de 08/08/2023, a qual tem a seguinte ementa: Altera o Anexo I da Lei Complementar n. 14/2020, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo no Município de Ângulo e dá outras providências. Além disso, gostaria de ter acesso aos ANEXOS da LEI COMPLEMENTAR Nº 23, de 08/08/2023, a qual dispõe sobre uma alteração no Anexo VII da Lei Complementar nº 14/2020, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo no Município de Ângulo e dá outras providências. É de suma IMPORTÂNCIA e NECESSIDADE que eu tenha acesso a esses anexos. Aguardo um retorno!! Desde já, obrigada!
Localizado em Ouvidoria/e-SIC
CÂMARA ADERE AO SISTEMA DE OUVIDORIA DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, O FALA.BR
por Alexisandri Ferreira publicado 21/09/2022 última modificação 21/09/2022 17h10
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias